Câmara cassa mandato de vereador no Médio-Norte
A mesa diretora da Câmara Municipal de Nortelândia acaba de decretar a perda do mandato do vereador Alípio Gomes da Silva (PP), que foi o mais votado nas eleições de 2004, com 335 votos. Segundo o Legislativo, o vereador se licenciou no dia 03 de Janeiro de 2005 para assumir o cargo de chefe do setor de Viação e Serviços Urbanos da Prefeitura de Nortelândia, no inicio da legislatura, conforme portaria 008/05. No mesmo ano, ele foi exonerado do cargo pela portaria 112/2005, em 03 de Outubro, e a partir daí não mais compareceu as sessões legislativas para reassumir seu mandato.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a perda do mandato de vereador se dá quando este não comparece a terça parte das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, cabendo a mesa diretora da casa, por oficio, incorrendo o vereador nas hipóteses previstas nos incisos III, IV e V do artigo 22 da LOM, decretar a perda do cargo do parlamentar municipal, já que no caso de Alípio Gomes da Silva, não compareceu a nenhuma reunião ordinária e extraordinária desde quando foi exonerado do cargo em comissão da prefeitura, em 2005, sem apresentar justificativa para as faltas.
O vereador foi notificado da decisão da mesa diretora e tem agora o prazo de 15 dias para se manifestar. Alípio já foi vice-prefeito de Nortelândia, no mandato do ex-prefeito João Olimpio de Oliveira e estava no segundo mandato de vereador.
Ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.
