Postergada instalação de novas comarcas na Justiça em Sinop
A elevação da comarca de Sinop para Entrância Especial não deve ocorrer com a conclusão das obras de ampliação, como esperado pelo Judiciário e autoridades locais. O juiz João Manoel Guerra, diretor do fórum, disse que alguns requisitos ainda devem ser preenchidos para ser aprovada a elevação.
Ele destacou que, com a ampliação o prédio, haverá condições para criação de três novas varas, uma das exigências iniciais. “Hoje nós temos 9 varas na comarca e precisamos de mais três para que seja preenchido o requisito mínimo de 12 varas, e não tínhamos o espaço, o que está sendo possibilitado com a ampliação”, disse, ao Só Notícias.
Outros requisitos que, segundo o magistrado, ainda não compatíveis ao exigido são o número de processos e de habitantes. “Acredito que rapidamente vai ser preenchido e eu creio a próxima diretoria do tribunal, com o desembargador Paulo Lessa, se consolidará esse projeto para elevar a comarca de Sinop à Entrância Especial”, destacou.
Hoje, tramitam na comarca de Sinop cerca de 18 mil processos. Apenas Cuiabá, (cerca de 153 mil processos), Rondonópolis (50 mil) e Várzea Grande (31 mil) são de Entrância Especial.
Ampliação
As obras de ampliação do fórum devem encerrar em março. Neste período está sendo feito o acabamento. A construção foi viabilizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Sinop e Tribunal de Justiça, no valor de R$ R$ 917 mil.
