Comissão territorial em Mato Grosso quer definir ações em conjunto com poderes
O deputado estadual Percival Muniz (PPS), presidente da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades da Assembléia Legislativa, realizará uma movimentação junto às prefeituras e Câmaras Legislativas Municipais, com o objetivo de aproximar o trabalho desta comissão aos pleitos e reivindicações dos prefeitos e vereadores. Segundo o parlamentar, a idéia é desenvolver um trabalho que venha ao encontro dos interesses municipais e que atenda as comunidades que estão em situação de isolamento. Conforme Muniz, o trabalho da Comissão de Revisão Territorial deve caminhar no sentido de fomentar políticas de integração regional, que busquem o combate às calamidades e desenvolvam possibilidade de inclusão social.
“Queremos propor uma agenda de trabalho que esteja baseada no atendimento à população, às prefeituras municipais, às Câmaras de Vereadores, a sociedade civil organizada, aos movimentos populares, às associações, aos sindicatos e outras formas de organização social”, explica o parlamentar socialista. Percival acrescenta ainda que pretende fortalecer as micro-regiões e transformar a comissão em um fórum de debates sobre a territorialidade mato-grossense.
“Estamos enviando ofícios a todos os prefeitos e vereadores para que eles nos ajudem nos que diz respeito aos assuntos relacionados aos municípios. Pedimos sugestões e idéias que possam contribuir para a redistribuição territorial do Estado, de maneira que os municípios não percam receitas e nem as comunidades fiquem isoladas”, explicou o deputado.
Entre as atividades de responsabilidades desta Comissão estão a discussão de projetos de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios e de alterações de limites e dos topônimos municipais; acompanhamento da legislação constante do estatuto das cidades, visando a implantação de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e micro-regiões; acompanhamento do sistema de defesa civil e o combate às calamidades; e principalmente apreciação de programas que visem diminuir as desigualdades regionais.
