Câmara Sinop: eleição adiada novamente e vereadores podem ser cassados
Depois de duas sessões sem alcançar o quórum mínimo exigido para eleição da mesa diretora, de 7 vereadores, espera-se para esta exta-feira uma definição. Pelo regimento, os vereadores que faltarem em três sessões extraordinárias seguidas perderão o mandato automaticamente. Já faltaram a duas sessões os vereadores Pedrinho Serafini (PMDB), Zuleica Mendes (PMDB), Tião da São Camilo (PMDB) e Mauro Garcia (PPS). A estratégia do grupo, que tinha conquistado a vice-presidência e a primeira secretaria, na eleição do dia 18 (cuja composição é considerada ilegal pelo STJ) é evitar nova eleição, na esperança que último recurso no Superior Tribunal de Justiça seja favorável.
“É bem claro no nosso regimento que as sessões extraordinárias, tendo a falta dos vereadores por três seguidas, automaticamente, a mesa diretora pode dar como perda de mandato, convocando um vereador suplente”, explicou a vereadora Sinéia Abreu (PSDB), que está interinamente na presidência, por ser a vereadora com maior idade, e encabeça a chapa União para presidir o legislativo no biênio 2007/08
A terceira convocação, prevista para esta sexta-feira, foi marcada para às 16 horas. A chapa foi inscrita no dia 18, quando foi feita a eleição da mesa diretora, mas não foi colocada em votação e lançadas candidaturas individuais. A nova eleição foi determinada pelo Tribunal de Justiça.
Hoje, conforme Só Notícias já informou, apenas o vereador Waldemar Júnior do grupo da oposição, encabeçado pelo ex-presidente José Pedro Serafini, esteve presente. Como o grupo da situação possui apenas cinco parlamentares (Cleuza Navarini – vice-presidente; Gilson de Oliveira – 1º secretário; Jorge Muller (2º secretário) e Chicão do Varejão), não alcançou o quórum mínimo.
“É uma tentativa de se ganhar tempo pra que saia algum mandato favorável a eles”, destacou Sinéia, alertando que para cargos eletivos não existe recesso, o que não justifica a ausência. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ainda não se posicionou sobre o recurso impetrado por José Pedro Serafini, para não ser feita nova eleição e validar o resultado do dia 18, em que ele foi eleito 1º secretário, Zuleica Mendes vice-presidente e Sinéia presidente.
“Estamos preocupados em cumprir o mandato que está em vigor. As decisões deverão ocorrer normalmente, mesmo que já tenha acontecido a eleição da chapa. Até por isso estamos estranhando a atitude dos vereadores faltosos”, concluiu a presidente interina.
Caso não haja quórum mínimo nesta sexta, uma nova sessão será convocado para segunda-feira.
(Atualizada às 17:42hs)
