Secretaria de Fazenda arrocha fiscalização na divisa de Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lavrou 54 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), num total de R$ 146 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas, de 10 a 20 de dezembro, período em que foi realizada a Operação Feliz Natal no Posto Fiscal Correntes (localizado em Itiquira) e na BR-163, nas proximidades da divisa com Mato Grosso do Sul.
Na ação, foram vistoriados 2.452 veículos, entre automóveis de passeio, caminhões de carga e ônibus de turismo. Os TADs lavrados devem-se a diversas irregularidades detectadas no trânsito de mercadorias e bens, tais como falta de documentação fiscal e mercadorias destinadas a empresas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, salienta que operações como esta objetivam não apenas a arrecadação de tributos sonegados, mas também alertar aos que praticam irregularidades perante o fisco estadual que a Sefaz tem aperfeiçoado sistematicamente suas técnicas e estratégias de fiscalização, tornando o ilícito fiscal cada vez menos vantajoso aos sonegadores.
Supervisionada pelo agente de Tributos Estaduais Jair Lima Ribeiro, a Operação Feliz Natal foi composta pelos também agentes de Tributos Adilson Campos, Francisco Tadeu, Marcos Simões e Thiago Magalhães. A ação teve também a colaboração da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
