Zoneamento será debatido ano que vem em Alta Floresta, Sorriso e Sinop
A Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembléia Legislativa retoma em março de 2009, as audiências públicas nas regiões-pólos de Mato Grosso para discutir o projeto de zoneamento. Ao todo, dez municípios sediarão os debates a partir do ano que vem: Cáceres de 12 a 14 de março; Pontes e Lacerda de 26 a 28 de março; Barra do Garças de 16 a 18 de abril; Juína de 07 a 09 de maio; Alta Floresta de 21 a 23 de maio; Vila Rica de 04 a 06 de junho; Sorriso de 25 a 27 de junho; Juara de 06 a 08 de agosto; Sinop de 20 a 22 de agosto. O encerramento será em Cuiabá, em setembro, com data a ser confirmada.
Em 2008, os parlamentares debateram o projeto nos pólos de Cuiabá, Rondonópolis, Paranatinga e Diamantino. Um dos últimos foi em Tangará da Serra, onde posições divergentes sobre as reservas legais colocaram frente-a-frente representantes de cerca de 15 entidades durante os debates em torno de ajustes do texto preliminar. A sugestão de inclusão de nova diretriz no documento, reduzindo a área de reserva legal – de 80% para 50% – nas áreas de florestas, feita pelos segmentos produtivo, de reflorestamento e sucroalcooleiro encontrou posição contrária de diversos movimentos sociais, de engenheiro agrônomo autônomo e do Instituto Indígena Maiwu.
Os movimentos sociais também se posicionaram contrários ao pedido de inclusão da regularização das áreas de reserva legal conforme legislação ambiental vigente à época da averbação ou do desmatamento – feito pelos setores produtivos, reflorestador e sucroalcooleiro. Apoiados pelo segmento dos engenheiros florestais, eles pediram a manutenção do texto original: “Revegetar as áreas de reserva legal ou compensar conforme legislação ambiental vigente”.
A permissão de redução dessas áreas de reserva para até 50% das propriedades situadas nas fitofisionomias de floresta – outro pedido de inclusão em forma de diretriz no texto original – também não conseguiu consenso.
