Sinop: parecer do MP sobre ‘vale combustível’ deve sair até 4ª
A promotora Laís Glauce dos Santos pode emitir seu parecer, até a quarta-feira, na ação investigatória por abuso de poder político e econômico pela coligação Todos por Sinop, do prefeito eleito Juarez Costa (PMDB). Se houver irregularidades, a punição prevê de multa a cassação do registro de candidatura. O prazo para defesa e acusação entregarem as alegações finais terminou ontem.
A promotora vai, agora, analisar o volume considerável de informações, depoimentos, perícia, acusações e defesa. Todas as peças podem chegar as suas mãos ainda nesta sexta-feira, podendo ser devolvidas até a segunda-feira e o posicionamento oficial do MP será encaminhado ao juiz eleitoral, João Guerra, que dará a sentença. A investigação apura como era feita a distribuição dos vales para cabos eleitorais abastecerem veículos, a quantidade e quem pagava a conta, bem como o valor.
Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para que o magistrado se pronuncie é de até três dias, a partir da entrega pelo Ministério Público. Entrentanto, ele também pode estender.
Entre as informações juntadas no processo estão depoimentos, laudo pericial contábil nos documentos apresentados nos autos, incluindo os vale combustível apreendidos pouco antes das eleições, em um posto. A perícia não apontaria irregularidades da coligação do prefeito eleito.
Na semana que antecedeu o pleito de 5 de outubro, a Justiça Eleitoral cumpriu mandado de busca e apreensão num posto de combustíveis, onde documentos e vales de abastecimento de uma empresa ( que presta serviços de gerenciamento de combustível para órgãos públicos e inciativa privada) foram apreendidos. A ação foi movida pela coligação do candidato Paulo Fiúza.
Na época da ação, Guerra determinou que o posto fornecesse cópia do convênio firmado com uma empresa sediada em Cuiabá e o relatório dos vales combustíveis que foram utilizados para abastecimento de veículos a partir de 6 de julho.
