TRE julga hoje recursos eleitorais e verador por infidelidade partidária
Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral julgam, hoje, em sessão ordinária, às 18h, seis processos e a maioria refere-se a recursos eleitorais, oriundos de Cuiabá (3), Barra do Garças e Mirassol d’Oeste. Nos últimos dias, aumentou o volume de processos referentes às campanhas de vereadores e prefeitos no TRE para serem analisados.
Com relação aos parlamentares infiéis, julgarão apenas o pedido de perda de mandato por infidelidade partidária contra o vereador Nilson Ribeiro da Silva, de São Félix do Araguaia. O relator é o juiz Alexandre Elias Filho que votou pela improcedência do pedido. Foi acompanhado pela juíza Maria Abadia Aguiar e pelo desembargador Manoel Ornellas. Já a juíza Advercí Mendes de Abreu votou pela procedência. O magistrado Renato Vianna pediu vista e José Zuquim Nogueira aguarda o voto-vista.
Até agora 212 vereadores em Mato Grosso foram cassados pela prática da infidelidade ao partido que se elegeram, baseado na resolução n.° 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muitos recorreram ao próprio TSE, autor da matéria, alegando inconstitucionalidade, mas poucos conseguiram o efeito suspensivo.
