Prefeito de Castanheira é reconduzido ao cargo
O Tribunal de Justiça concedeu hoje (02.12) liminar reconduzindo ao cargo o prefeito de Castanheira, Genes de Oliveira Rios (PR), que havia sido afastado na semana passada pela juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado por denúncias de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A decisão é do desembargador Márcio Vidal, que acatou agravo de instrumento com pedido de liminar e reconduziu o prefeito ao cargo.
Segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito estaria usando maquinários e funcionários da prefeitura para a construção de pontes e bueiros em duas fazendas de sua propriedade. Em sua defesa, Genes de Oliveira Rios confirma que as máquinas e os funcionários estavam em suas fazendas, mas não à custa do município, mas pagos pelo próprio Genes. Além disso, o prefeito afirma que estava em viagem para São Paulo e Espírito Santo no momento em que a polícia esteve em suas fazendas para comprovar o uso de maquinários e funcionários.
Para justificar o uso, o prefeito cita a Lei Municipal 463/2005, aprovada por unanimidade pelos vereadores, que autoriza o Poder Executivo a promover obras em áreas particulares desde que destinadas ao escoamento da produção agrícola e por conta dos beneficiados.
Genes conta que resolveu realizar as obras em suas fazendas com as máquinas e funcionários da prefeitura, mas pagou do próprio bolso o combustível, óleo lubrificante, salários e estadia dos funcionários.
