Assembléia cancela audiências para debater zoneamento de MT
A Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso suspendeu as audiências públicas que seriam feitas em Cáceres e Pontes e Lacerda para que sejam feitos “ajustes na agenda de debates para o próximo ano”. Devem ser retomadas em fevereiro. As entidades representativas pediram a reunião e sugeriram datas e novos métodos de discussões para avaliar e encaminhar as propostas do zoneamento. Já houve seminários, alguns com pouca participação dos segmentos agrícola e empresarial, bem como audiências públicas em Cuiabá, Rondonópolis, Paranatinga, Diamantino e Tangará.
Além de deputados e secretários, representantes do Ministério Público, Famato, Remtea, Utopia, Sema, SOS Mato Grosso, Instituto Maiwu, ICV, Imea, Sema e outros participaram.
Algumas sugestões foram acatadas como definir calendário de divulgação antecipada com o envolvimento do governo; participação de câmaras e prefeituras; efetivação – assim como o Ministério do Meio Ambiente– do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas discussões; pedido de designação de um promotor público em todas as audiências e seminários, entre outros.
A Comissão entende que em função do recesso de final de ano, as audiências e seminários devam retornar em fevereiro adequando assim, a agenda das entidades representativas. Novos ajustes já foram iniciados como a definição do MMA que manterá técnicos em todas as reuniões e encaminhamento como o mesmo teor ao MAPA.
