MT: 3 vereadores da mesma cidade cassados por infidelidade obtém liminar no TSE
Os três vereadores de Acorizal (próximo a Cuiabá) cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, ganharam, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liminar suspendendo a cassação até julgamento de embargos declaratórios. Conforme Só Notícias informou ontem, José Carlos Teixeira da Silva e Donato Claro Leite conseguiram se manter no cargo. Hoje, o TSE publicou no Diário da Justiça Eleitoral, que Wellington Marques Gusmão, cassado no último dia 21, por ter trocado o PPS pelo PP, permanecerá no cargo, até, também, julgamento do embargo protocolado pelo diretório municipal do Partido Progresssista.
O partido reclamou no TSE que o diretório regional do PPS cometeu arguição de preliminar de ilegitimidade ativa, quando, quem deveria pedir a vaga do vereador infiel, deveria ser o diretório municipal da sigla, e não o regional. O ministro do TSE, Carlos Alberto Menezes Direito, entendeu que a jurisprudência indicada na inicial dá conta que a interposição do embargo autoriza a suspensão do acórdão regional até julgamento do recurso na instância de origem. (…) “Destarte, com as razões acima deduzidas, defiro a medida liminar para suspender a execução do acórdão até que seja julgado o recurso de embargos de declaração. Comunique-se com a devida urgência ao Tribunal de origem”.
Na três liminares obtidas pelos vereadores do município, o advogado que montou os processos é o mesmo, Carlos Raimundo Esteves. Acorizal é o primeiro município em Mato Grosso, onde três parlamentares cassados por trocarem de partido conseguem reverter a decisão na instância superior.
(Atualizada às 15:50hs)
