TRE cassa mais 6 vereadores; 2 do Nortão são absolvidos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, esta noite, mais 6 vereadores que trocaram de partidos sem justa causa e agora são 163 o total de parlamentares cassados no Estado. Perderam os mandatos os vereadores José Carlos Teixeira, de Acorizal, que migrou do PMDB para o PP; Sandro Lúcio Aleixo, de Água Boa, que deixou o PSDB para ingressar no PP; Irapuã Sampaio Rodrigues, de Arenápolis, que também deixou o PSDB para se filiar ao PMN; José Isaias Correa, de Pedra Preta, que migrou do DEM para o PMDB; Mauro do Nascimento, de São Pedro da Cipa, que saiu do PPS para o PP, e Rômulo Márcio de Souza Pereira ,de Planalto da Serra, que se desfiliou do PPS para ingressar no PDT. Em todos os processos o juiz João Celestino Corrêa da Costa foi o relator, onde somente no processo contra o vereador de Planalto da Serra a decisão foi por maioria de quatro a votos a dois pela cassação, divergindo do juiz relator que votou pela improcedência da ação. Nos demais processos a decisão foi unânime pela cassação.
O TRE decidiu extinguir os processos contra os vereadores de Carlinda, Francisco Roberio Gomes Alencar (DEM), de Alto Taquari, Fábio Mauri Garbugio (PR), e de Guiratinga Honorino de Souza Júnior (DEM). O vereador de Guiratinga, Honorino de Souza teve o mandato requerido pelo diretório regional do PPS. Embora tenha alegado grave discriminação pessoal para justificar sua saída do partido, o relator reconheceu a desfiliação do vereador ocorrida em 2005 antes do marco temporal estabelecido pela resolução 22.610/07, e acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica extinguindo o processo.
Já o vereador de Carlinda, Francisco Robério, que migrou do PTB para o DEM, teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral e também conseguiu comprovar sua desfiliação do partido antes de 27 de março de 2007, embora a comunicação à Justiça Eleitoral tenha ocorrido somente em 28 de setembro de 2007. O vereador de Alto Taquari, Fábio Mauri, que migrou do PT para o PR, teve o mandato requerido pelo 2º suplente Marco Antônio Sarkis Samara que também já se desfiliou do partido.
