Justiça de Mato Grosso analisa 5ª lista sêxtupla para novo desembargador
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisará em sessão extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira (9), às 9h, a lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado, contendo os nomes dos candidatos à vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério do quinto constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, que representava a OAB na composição do quadro de desembargadores.
O presidente do TJ, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou o encaminhamento dos currículos dos seis candidatos para avaliação dos magistrados. Os nomes dos advogados que integram a lista sêxtupla são Luiz Ferreira da Silva, Cláudio Stábile Ribeiro, João Batista Beneti, Elarmim Miranda, Jens Prochnow Junior, Samuel Franco Dália Júnior.
A sessão de votação marcada para o dia 09 terá lugar no plenário 1 do TJ. Nesta, os desembargadores deverão votar, entre os seis nomes que compõem a lista sêxtupla, aqueles que integrarão a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo Estadual para escolha final do nome do candidato que preencherá a vaga em aberto.
Todos esses procedimentos estão previstos na Constituição Federal. O artigo 94 determina que um quinto dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público com mais de dez anos de carreira, e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de atividade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Ou seja, a cada cinco vagas abertas para desembargadores dos Tribunais, uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternativamente.
