OAB descarta mudanças na definição de lista sêxtupla para vaga no Tribunal de Justiça
A possibilidade de alterações na forma de elaboração da lista sextupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil foi descartada nesta terça-feira pelo presidente da entidade, Francisco Faiad. Segundo ele, as regras estabelecidas pelo Conselho Seccional estão asseguradas e que qualquer mudança neste momento “representaria um duro golpe na democracia interna da Ordem” e também “o atropelamento do processo de transparência empregada pela entidade”.
O pedido para retornar ao sistema anterior de definição da lista sêxtupla, qual seja, pelo método secreto, foi apresentado pelo conselheiro nato e ex-presidente da OAB, Renato Gomes Nery. Anteriormente, Nery havia ingressado na campanha pelo voto direito para a vaga a ser deixada pelo desembargador Munir Feguri. Para o conselheiro vitalício, o voto secreto é fundamental para “assegurar eleições limpas”.
“O sufrágio universal e secreto é uma conquista democrática e é exercido desta forma para preservação do eleitor e garantia da democracia. E está ele previsto no artigo 14 da Constituição Federal” – defendeu Nery. “O voto aberto, contraria a Constituição Federal, o Provimento 102/04 e põe em cheque o resultado das eleições que devem ser honestas e limpa”.
O presidente da OAB, Francisco Faiad, descaracterizou as afirmações de Nery sobre o fato de o voto aberto pelos conselheiros favorecer quem quer que seja. “Respeito muito o posicionamento do conselheiro Renato Nery, um advogado brilhante, de marcante passagem pela direção da Ordem. Porém, não posso concordar com suas ponderações. O voto aberto torna a disputa limpa e ainda mais democrática, seguindo uma tendência da classe que luta pela transparência em todos os níveis” – frisou.
Faiad, por outro lado, criticou as insinuações de Nery sobre o comportamento dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao defender o voto secreto, Nery disse que esse experiente garante a lisura do processo eleitoral e evita “a intimidade e o suborno, a corrupção, e contribuindo para a realização de eleições honestas e limpas”. O presidente da OAB foi taxativo: “Quer me parecer que o conselheiro Nery está se deixando levar por um desejo e extrapola em suas convicções, chegando a cometer uma grave injustiça contra este conselho e, quiçá, todos os anteriores” – disse.
A sessão do conselho da OAB para definição da lista sêxtupla está marcada para o dia 2 próximo.
