Avança projeto de modernização da gestão pública em Mato Grosso
O projeto de Mato Grosso a ser financiado pelo Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado (Profisco) foi aprovado, esta semana, pelo Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). A validação da operação será feita no dia 23 de setembro, pela Cofiex. Posteriormente, a equipe técnica da Secretaria-Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda, responsável pela elaboração da proposta, trabalhará no detalhamento do projeto. A previsão é que os recursos sejam liberados no início de 2009. Os recursos para o Programa serão disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nos projetos, o Governo do Estado pleiteia investimentos na ordem de R$ 37,5 milhões, sendo R$ 25,6 milhões financiados pelo BID e R$ 11,9 milhões pelo BNDES, a serem aplicados na modernização dos sistemas de escrituração digital de dados fiscais, capacitação dos servidores fazendários, consultoria para aperfeiçoamento institucional, recuperação de ativos tributários e não tributários e em modernos sistemas de tecnologia da informação.
Além disso, os projetos prevêem que os recursos oriundos do Profisco e Pmae sejam aplicados na aquisição de equipamentos de apoio ao trabalho fazendário, como veículos para fiscalização móvel e instalação de balanças eletrônicas em todos os postos fiscais.
