Assinados convênio para construir 2, 5 mil casas em MT; 488 são para Sinop
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra-MT), assinou na tarde desta quarta-feira (03.09), no gabinete do governador, Blairo Maggi, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), o convênio para construção de 2.533 casas em Cuiabá e Várzea Grande. As moradias serão construídas em seis residenciais, na modalidade Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que faz parte do Programa Estadual de Habitação ‘Meu Lar’.
Ao todo serão investidos R$ 93,2 milhões, sendo que deste total o Governo do Estado subsidiará R$ 7, 6 milhões para que as parcelas a serem pagas se tornem mais baixas para a população. Em Cuiabá serão construídos no bairro Tijucal os residenciais Belita Costa Marques (488 casas) e Avelino Lima Barros (500), e na Avenida das Torres, o Cláudio Marcheti (473). Em Várzea Grande serão construídos na rodovia Mário Andreazza, os residenciais Júlio Domingos de Campos (500 casas) e Cloves Vettorato (264), e no bairro Capela do Piçarrão o conjunto habitacional Milton Figueiredo (308).
Durante a assinatura, Maggi, autorizou o secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, a conveniar com a Caixa a construção de mais três conjuntos habitacionais a serem construídos na modalidade PAR em Sinop, Várzea Grande e Rondonópolis, totalizando mais 1.168 casas. Serão eles o José Adriano Leitão (488 casas), em Sinop, o Júlio Domingos de Campos II (180), em Várzea Grande, e o José Antônio Fagundes (500) em Rondonópolis.
O governador disse ao superintendente da Caixa Econômica em Mato Grosso, Ivo Carlos Zecchin, para que ele busque recursos para a construção de mais casas em Mato Grosso nesta modalidade, porque o dinheiro da contrapartida o Governo do Estado tem para colocar. Nestes outros conjuntos o investimento do Estado será de cerca R$ 6,1 milhões. O superintendente disse que irá se emprenhar para que haja mais celeridade na liberação dos recursos em Brasília, além de frisar que o modelo atual de parceria desenvolvido em Mato Grosso entre a CEF e o Governo, deveria servir de exemplo para todo o país.
No PAR, a Caixa financia a obra e tem o valor restituído pelos moradores em parcelas mensais. O Governo do Estado investe de 10% a 30% do valor total, a título de fundo perdido, ou seja, dinheiro que não precisa ser devolvido aos cofres do Estado, o que garante um abatimento das prestações, bem como a garantia de 50% das casas para funcionários públicos.
As casas possuem toda infra-estrutura urbana como rede elétrica, água, saneamento básico e asfalto. O recurso estadual investido nos programas habitacionais vem do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que garante até 70% de sua arrecadação para a melhoria da malha viária estadual e 30% para a construção de casas populares.
Além da Caixa e da Secretaria de Estado de Infra-estrutura, outra importante parceira junto aos programas de habitação desenvolvidos pelo Estado é a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), pois é ela quem faz todo o trabalho de cadastramento das famílias e o sorteio das moradias.
As famílias contempladas com as moradias do PAR têm um total de quinze anos de prazo para o pagamento do financiamento. A vantagem para as famílias de baixa renda é o valor reduzido da parcela, que não chega aos R$ 240 mensais.
