MP começa fiscalizar contratações de cabos eleitorais em Mato Grosso
Representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho reúnem-se nesta quinta-feira (28) para definir uma ação conjunta para investigar denúncias de contratação irregular de cabos eleitorais por parte de candidatos e partidos políticos de Cuiabá.
O MPT já aderiu à idéia dos promotores eleitorais, o que permitirá uma parceria para investigar se as contribuições previdenciárias serão devidamente recolhidas pelos candidatos e aferir se o número de cabos eleitorais contratados está sendo registrado detalhadamente. Essa aferição visa combater a omissão de gastos de campanha, conhecida como a prática do caixa 2, e a sonegação fiscal.
De acordo com o promotor Marcos Machado, o encontro entre representantes do Ministério Público Eleitoral e do Trabalho vai servir ainda para discutir a realização de blitz em comitês políticos de Cuiabá. A reunião ocorre a partir das 14h.
“Apesar de não haver o vínculo empregatício na contratação, que é temporária, é necessário o recolhimento para fins previdenciários. Além do mais, será averiguado se os cabos eleitorais estão sendo formalmente contratados. A contratação informal e não declarada pode caracterizar a prestação de informações falsas”, explica Marcos Machado.
Todos os candidatos poderão ser alvos das blitze, mas o levantamento deve concentrar atenção especial sobre os que disputam o cargo de prefeito por conta da grande estrutura. Se for detectada qualquer irregularidade, os candidatos serão alvos de representações junto ao judiciário.
Integrantes das polícias Civil e Federal também participarão do trabalho, que pode ser uma das dores de cabeças dos concorrentes porque essa contratação para segurar bandeiras, banners e faixas nas ruas é um dos maiores gastos da campanha.
