TCE avalia gastos públicos em saúde e educação em MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso reinicia, segunda-feira (11), o ‘Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde’. Nesta segunda fase do curso, serão apresentados os indicadores que vão viabilizar a fiscalização dos resultados das políticas públicas nessas duas áreas da administração no Estado. Voltado aos auditores e técnicos do TCE, o evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas.
As palestras de abertura do ciclo serão ministradas pelo conselheiro presidente, Antonio Joaquim e pela diretora de Transferência do Centro de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cem/ CEBRAP), Sandra Gomes, fará a apresentação do Ciclo. “Análise e Avaliação de Políticas Públicas”, é o tema a ser abordado pela professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Argelina Figueiredo, será ministrada às 10h.
Na programação do evento, que prossegue nos dias 12, 13 e 14, estão previstas diversas palestras sobre avaliação de políticas públicas, incluindo a apresentação dos indicadores que viabilizarão esse modelo de controle externo em Mato Grosso. A apresentação desses indicadores está a cargo da cientista social Marta Arretche, professora da Universidade de São Paulo, Diretora de Pesquisa do Cem/CEBRAP e, ainda, coordenadora desse Projeto do TCE/MT.
O ‘Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde’ tem o objetivo de consolidar uma das principais metas do Plano Estratégico do TCE: garantir 100% do controle externo sobre os resultados de políticas públicas nas áreas de Educação e Saúde do Estado e dos municípios. O Tribunal pretende, ainda, estender a avaliação de resultados dos gastos públicos às áreas de renda, transporte e segurança.
