TRE cassa mais 3 vereadores e lista sobe para 99 em Mato Grosso
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, esta noite, mais três vereadores infiéis, elevando para 99 o total de parlamentares cassados por desfiliação partidária sem justa causa. Perderam os mandatos os vereadores de Guiratinga, Fernando Ferreira da Silva (PMDB), e de São José do Xingu, Tomairu Kayabi (PSOL) e Julimar Luz Amorim (PMDB).
Em decisão unânime o Pleno acompanhou o voto do juiz relator Renato Vianna que votou pela cassação do mandato do vereador de São José do Xingu, Tomairu Kayabi, que se desfiliou do DEM em outubro de 2007 para se filiar ao PSOL. O vereador que teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral foi cassado à revelia. Segundo Vianna tanto Kayabi quanto o PSOL foram intimados para apresentarem defesa, mas não se manifestaram.
No caso do segundo vereador de São José do Xingu, Jolimar Luz Amorim (PMDB), o Pleno acompanhou o juiz relator José Zuquim Nogueira que afirmou que nos autos não havia nada que comprovasse sua alegação de grave discriminação pessoal sofrida dentro da agremiação. Segundo depoimento das testemunhas, Zuquim afirmou ainda que o que ficou evidenciado foi o descontentamento do vereador motivado pela falta de apoio da direção partidária municipal. O vereador teve o mandato requerido pela direção estadual do PPS. Já a decisão que cassou o vereador de Guiratinga, Fernando Ferreira da Silva (PMDB), que teve o mandato requerido pelo diretório regional do PPS, também acompanhou o voto da juíza relatora Adverci Rates Mendes de Abreu.
Os requerimentos de perda de mandato contra os vereadores Guiratinga, José Serafim Ribeiro Moraes (PR), e de Luciara, Charles Meneses Martins (PR) e Roberto Silva dos Santos (PMDB), tiveram a conclusão do julgamento adiados devido pedido de vistas. Adiado a pedido do relator o requerimento de cassação de mandato contra o vereador de Cotriguaçu Roque Luiz Fernandes (PR).
