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sábado, 7 de novembro de 2026
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Política

Governo sanciona amanhã nova regulamentação para crimes ambientais

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A partir desta semana, o país contará com novas normas de regulamentação de crimes ambientais. Amanhã, às 15h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de solenidade, na sede da Floresta Nacional de Brasília, para sancionar a Lei de Crimes Ambientais e outra que vai instituir o Programa de Segurança Ambiental, o Corpo de Guarda-Parques e a Guarda Ambiental Nacional.

A informação é da assessoria de imprensa da Presidência da República. A nova legislação de crime ambiental acrescenta mecanismos para agilidade e eficiência na aplicação de normas de proteção do meio ambiente, além de prever uma série de medidas administrativas para prevenir e impedir danos ambientais.

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