TCE admite erro e retira nome do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de lista
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, fez ontem o mea-culpa e assumiu a responsabilidade por ter a instituição que conduz inserido de forma equivocada o nome do desembargador Leônidas Duarte Monteiro na lista de gestores públicos com contas reprovadas, o que representaria um impedimento do mesmo ser candidato se ele estivesse nesta condição. O constrangimento maior é porque Leônidas Duarte Monteiro é presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, justamente o órgão que vai se utilizar das informações do TCE para julgar os candidatos que estão inadimplentes com chances de cassar o registro de suas candidaturas.
Na realidade em 2004, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leônidas Duarte Monteiro formalizou um convênio com o então BIC Banco. Como todo convênio deve ser registrado pelo TCE e julgado, o mesmo foi remetido para registro, e acabou denegado, provocando o erro, mesmo assim lembrou ele que convênios desta natureza também rejeitam contas.
“Eu mesmo falei com o presidente do TRE, e lembrei que não elaboro a lista que é uma determinação legal, portanto, não tenho direito de incluir ou excluir aqueles que estão com problemas”, disse Antônio Joaquim, que após ser informado do erro prontamente determinou a retirada do nome do desembargador da lista, bem como o fez em relação a outros dois gestores que estavam inseridos de forma errônea. “Não é o fato dele ser presidente do TRE, mas pelo erro de avaliação cometido pelo TCE”, acrescentou.
O presidente do Tribunal de Contas, disse que a exclusão se deu em cima de documentos que comprovam ter a instituição cometido um equivoco, o que é normal já que ninguém é infalível.
