Câmara de Sorriso aprova 9 projetos
Os vereadores de Sorriso participaram, ontem à noite, da 20° sessão ordinária onde avaliaram e votaram as seguintes proposituras:
Matérias encaminhadas às Comissões competentes:
•Projeto de lei complementar 56/08, do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
•Moção 12/08 – Moção de Aplauso ao atleta Tiago Formehl.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial
Ordem do dia
Aprovado requerimento 93/08, requerendo a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 0/2008 do Executivo.
Aprovado em única votação projeto de lei 52/08, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Equipamentos para a Associação Produtiva das Mulheres da Poranga – Mulheres da Poranga – e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprovado em terceira votação projeto de lei 44/2008, do Legislativo que denomina o CEMEIS do Distrito de Primavera e dá outras providências.
Aprovado em segunda e última votação projeto de lei 46/08, do Executivo, que Altera o § 1º do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.164/2003 de 26 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Aprovado em segunda e última votação projeto de lei 047/2008 do, Executivo, que altera o artigo 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.673/2007 de 10 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Aprovado em segunda e última votação projeto de lei 49/2008 do Executivo, que altera a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências.
Aprovado em segunda e última votação de decreto legislativo 004/2008, que concede licença afastamento ao Prefeito Municipal
Aprovado em primeira votação projeto de lei 051/2008, do Executivo, que altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e a alínea “A” do Inciso I e II, Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.710/2008 de 09 de maio de 2008 e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Retirado de pauta projeto 53/2008, do Executivo que autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cooperação com a Fundação Rio Verde visando a implementação de ações e atividades que contribuam para o processo de desenvolvimento econômico, social e educacional e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprovado em primeira votação projeto de lei 55/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de imóvel para a Polícia Militar de Boa Esperança e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprovado em primeira votação projeto de decreto legislativo 005/2008, que concede Comenda Claudino Frâncio ao Senhor Paulo Eduardo Raposo.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial
Aprovado requerimento 092/2008, requerendo ao Exmo. Senhor Luis Henrique Daldegan, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado Mato Grosso – SEMA, informações sobre os manejos florestais que estão sendo desenvolvidos na Região do Barreiro, no Município de Sorriso, conforme área em croqui anexo, ainda, as informações de manejos nas Glebas Tropical e Navegantes, ambas em Sorriso, bem como, no Município de Sinop, de autoria do vereador Éderson Dalmolin – PDT
