Justiça eleitoral deve proibir torpedos no celular com propanda de candidatos
Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) solicitarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impeça o envio de mensagem pela página das operadoras de celular na internet — os Torpedos Web — a telefones celulares na semana das eleições. “Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa”, explicou o coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, juiz Luiz Márcio Pereira.
Em palestra realizada em parceria com o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes, o juiz Luiz Márcio Pereira disse que as operadoras de telefonia já informaram que, se houvesse determinação nacional, elas iriam acatar. O juiz já se reuniu duas vezes com as operadoras para discutir o problema.
A palestra ocorreu hoje (20), no segundo dia do XLI Encontro de Presidentes dos TREs, que acontece no Hotel Pestana, no Rio de Janeiro. O desembargador Motta Moraes mostrou fotos de outdoor, galhardetes e adesivos com propagandas institucionais, que teriam nítido caráter eleitoral. “Percebemos que os municípios multiplicam os gastos em publicidade em ano eleitoral, o que já mostra um desvio de finalidade”, afirmou o magistrado. Ele ressaltou que, para coibir a prática, dá uma atenção especial às comarcas do interior, inclusive com reuniões regulares com juízes eleitorais e partidos políticos. Ele assegurou que o Rio de Janeiro está agindo com rigor no combate da propaganda antecipada.
O Colégio de Presidentes aplaudiu a Portaria do TRE-RJ 02/08, elaborada pelo juiz Luiz Márcio Pereira, que flexibiliza a propaganda na internet. A Portaria permite que os candidatos façam campanha em blogs e sites de relacionamento. “O usuário que acessa essas páginas faz isso por iniciativa própria, sem comprometer o princípio da igualdade na competição entre os candidatos, ao contrário dos spams, torpedos, telemarketing e correio de voz, que continuam proibidos”, esclareceu o juiz.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, irá falar sobre a modernização do sistema eleitoral, hoje, às 15 horas. Depois da palestra, os presidentes dos TRE’S vão ler e assinar a Carta do Rio de Janeiro, com as conclusões do evento, dando encerramento ao encontro.
