Índice dispara e dívida de Mato Grosso aumenta
O índice do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) de maio acendeu a luz amarela das finanças públicas mato-grossenses isso porque a inflação bateu 1,88% e o acumulado dos últimos doze meses do IGP-DI já representa 12,14%. “Se considerarmos a média dos últimos 12 meses a correção da dívida pública de Mato Grosso projeta 18,19% de juros e correções, o que significa um aumento preocupante que poderá gerar um acréscimo nos resíduos dos contratos amparados pelas Leis Federais nºs 8727/93 e 9496/97. Aquilo que vínhamos alertando está se materializando e a insegurança quanto ao prazo final da dívida volta a assolar nossa equipe e a sociedade de Mato Grosso”, afirma o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder de Moraes Dias.
Segundo ele, a reestruturação das dívidas resguarda o Estado dessas “intempéries econômicas”, uma vez que as taxas de juros serão pré-fixadas e haverá segurança quanto ao começo, meio e fim da dívida. “A possibilidade de inchar a dívida transferindo o excesso dos juros para o saldo devedor dos contratos em vigência é tudo o que o governo e a sociedade repelem e não desejam”, acrescenta.
A Assembléia Legislativa aprovou, semana passada, alongar a dívida do Estado até 2027. Hoje, Mato Grosso deve cerca de R$ 4, 8 bilhões. Na prática, o EStado ‘venderá’ a dívida para um banco. A proposta prevê o reperfilamento da dívida para 30 anos, uma taxa anual de juros de 12% e seis anos de pagamentos reduzidos. O desembolso anual pelo governo para o pagamento da dívida pode cair dos R$ 650 milhões atuais para cerca de R$ 325 milhões até o final do contrato. O BB centralizaria a operação, sendo o novo credor. O dinheiro obrigatoriamente deve ser aplicado em investimentos.
