Assembléia aprova renegociação de R$ 4 bilhões da dívida de Mato Grosso
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, em primeira votação, o projeto de lei que trata da reestruturação da dívida de Mato Grosso com a União, no valor de R$ 4,8 bilhões. A idéia do governo consiste em “vender” a dívida a bancos nacionais ou internacionais.
A proposta aprovada prevê o reperfilamento da dívida para 30 anos, uma taxa anual de juros de 12% e seis anos de pagamentos reduzidos. O desembolso anual pelo governo para o pagamento da dívida pode cair dos R$ 650 milhões atuais para cerca de R$ 325 milhões até o final do contrato. O BB centralizaria a operação, sendo o novo credor. O dinheiro obrigatoriamente deve ser aplicado em investimentos.
O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) deu voto contrário ao projeto. Caso a Assembléia Legislativa conceda definitivamente a autorização, o governo estadual precisa formalizar a proposta na Secretaria do Tesouro Nacional e, posteriormente, tentar obter aprovação do Senado, além de parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
