Sinop: câmara está votando aumento no número de vereadores
Começou há instantes, a sessão extraordinária, onde está sendo discutida a emenda à lei orgânica do município e um projeto decreto Legislativo, que tratam a respeito do número de vereadores para a próxima legislatura. Será votada a criação de mais uma vaga de vereador. Se aprovado, Sinop passará de 10 para 11, seguindo a faixa populacional de 95.239 até 142.857 habitantes, estipulada na lei orgânica, conforme Só Notícias antecipou. De acordo com o IBGE, o município já tem 105 mil habitantes. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral é que as câmaras sigam o que prevêem as leis orgânicas e regulamentem o número de vereadores em cada cidade.
A PEC aprovada na Câmara dos Deputados que estabelece outro critério para aumentar o número de vereadores, ainda precisa ser votada pelo Senado e não deve vigorar para o ano que vem. O critério é também fixar o número de vereadores pelo de habitantes. Mas, neste caso, Sinop passaria a ter 15 vereadores. É muito provável que, após aprovada pelo Senado, só vigore esta mudança na próxima legislatura, dentro de 4 anos.
(Atualizada às 17:24hs)
