TCE reforçará fiscalização nas ações na educação e saúde
Com o tema “políticas públicas”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou a capacitação dos servidores técnicos sobre avaliação de resultados de políticas públicas nas áreas de educação e saúde do Estado e dos municípios. O objetivo é consolidar uma das principais metas do plano estratégico do TCE para 2008-2009.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o papel histórico e a importância do evento para o Estado, pois o TCE de Mato Grosso é a primeira instituição do Brasil a construir indicadores para efetivar a auditoria de resultados. “Estamos dando um salto de qualidade na fiscalização das contas públicas. A partir da agora iremos apurar não só o que se aplicou, mas como o recurso foi aplicado”, disse ele, acrescentando “a conseqüência, será melhor serviço público para a população”.
O corregedor e conselheiro Valter Albano também ressaltou o pioneirismo do Tribunal que terá a oportunidade de exercer o controle externo não só da legalidade mas também dos resultados. “Tenho a convicção que ao adotar esse modelo, o Tribunal está indo ao encontro dos anseios da sociedade”.
Para o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, que participou do evento, quando o Tribunal começar a exigir melhores resultados das políticas públicas, haverá mais cuidado do gestor e de toda a sua equipe. “Vamos ter que cobrar maior compromisso das equipes e responsabilidade ao gerir o recurso público”.
Estiveram presentes ao evento, os conselheiros Alencar Soares e Waldir Teis, o representante do Ministério Público Mauro Delfino César, o controlador geral da União em Mato Grosso José Henrique Pantalião Tavares, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Valter Miranda Fonseca e o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz.
A abertura do curso contou com palestras ministradas pela consultora técnica, cientista social e professora da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa Arretche e pelo auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, Frederico Albuquerque.
O curso será coordenado pela consultora Marta Arretche, que integra a equipe do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), contratado pelo TCE para desenvolver o modelo de fiscalização de políticas públicas. A supervisão será da Escola Superior de Contas. Ao todo, 218 auditores, técnicos instrutivos e assessores de gabinetes serão treinados. A capacitação prossegue até o mês de agosto.
