Presidente do TSE priorizará processos contra governadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que pretende dar prioridade aos processos que pedem a cassação de sete governadores estaduais e que tramitam no TSE. O ministro lembrou que houve uma “ruptura, uma mudança radical na jurisprudência do TSE, no sentido de reconhecer aos vices de cargos executivos a condição de litisconsortes passivos necessários”.
Assim, o vice-presidente da República, vice-governadores e vice-prefeitos se tornaram partes dos processos movidos contra os titulares, razão pela qual também devem ser ouvidos e devem apresentar defesa. A citação dos vices é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que torna os processos mais longos.
Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados”.
De acordo com o ministro, o papel do TSE é o de acelerar o julgamento dos processos, antes que eles percam seu objeto. Carlos Ayres Britto disse que a sua filosofia de trabalho “é a de imprimir ao máximo possível a celeridade processual, especialmente nesses casos, já que um processo contra governador de estado é naturalmente mais relevante para a população, desperta mais interesse e projeta conseqüências maiores no âmbito dos respectivos estados”.
Estão com processos pendentes de julgamento no TSE os governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba), Ivo Cassol (Rondônia), Jackson Lago (Maranhão), Luis Henrique (Santa Catarina), Marcelo Deda (Sergipe), Marcelo Miranda (Tocantins) e Waldez Góes (Amapá).
