Deputados e promotores revisam código ambiental do Estado
O grupo de trabalho do Código Ambiental (GTCA) formado pela Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal se reuniu esta manhã, para dar continuidade às discussões que envolvem a reforma de gestão do novo código ambiental do Estado.
A representante do MPE, Ana Luiza Peterlini, destacou que é positivo o andamento dos trabalhos. “Há cerca de um mês estamos fazendo a revisão de tudo o que foi desenvolvido, nos grupos temáticos. Estamos analisando artigo por artigo para sistematizar o novo código e encaminhar de volta à Casa Civil para que o projeto seja de fato apresentado na Assembléia”, explicou Peterlini ao lembrar que legislação atual é de 1985, no entanto já ultrapassada.
Durante a reunião a assistente jurídica da Comissão de Meio Ambiente, Josevane Fonseca explicou que os estudos referentes à reforma iniciaram na divisão de grupos sistemáticos e na separação dos temas do novo código ambiental. Segundo ela, o assunto também já foi discutido em diversos segmentos da sociedade.
“Atualmente, o Ministério Público Estadual e Federal e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa estão fazendo os estudos daquilo que já foi preparado por esses grupos. Estão revisando a sistemática desse trabalho. Enfim, continuamos avaliando toda essa compilação que foi entregue a Assembléia como um preparatório do projeto que virá a Casa para apreciação dos deputados”, concluiu Josevane.
