IBGE pode mudar critérios para definir repasses do FPM
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, defendeu a mudança de um dos critérios utilizados no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É uma resposta às críticas de senadores e prefeitos aos resultados da contagem populacional realizada pelo IBGE no ano passado, que apontou reduções no número de habitantes de vários municípios – o que, como conseqüência, levou à diminuição no repasse de recursos daquele fundo para essas localidades.
Em outros, o aumento apontado pelo órgão foi considerado abaixo da realidade. Como é o caso de Sinop, em que o último censo apontou variaçaõ de 3,9% no número de habitantes, passando de 101 mil para com 105.762. A prefeitura recorreu, mas não obteve êxito.
A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada no Senado, pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele afirmou que a lei que define os critérios de partilha dos recursos do FPM contém “uma fonte geradora de discordâncias que lhe é intrínseca”.
O presidente do IBGE explicou que a verba repassada aos municípios não aumenta exatamente conforme o número de habitantes, mas a cada 3.396 habitantes. Assim, ressaltou ele, “quanto maior o múltiplo de 3.396, maior o volume de recursos recebidos do fundo”.
Para demonstrar que esse critério gera distorções, Eduardo Pereira Nunes citou como exemplo um município que registra um aumento de 3.394 habitantes em sua população – apenas duas pessoas a menos do que o índice necessário para o aumento do repasse. Nesse caso, destacou ele, a prefeitura deixa de receber uma verba maior porque não atendeu ao critério. “E o IBGE é obrigado a seguir essa lei”, frisou o presidente da instituição.
A proposta do IBGE prevê a extinção do critério de “faixas de múltiplos de 3.396” e a sua substituição pelo critério de “faixa contínua”, em que o aumento da quantidade de habitantes – independente do número – leva obrigatoriamente ao aumento dos recursos a serem repassados pelo fundo.
Como contraponto às críticas de senadores e prefeitos, Eduardo Pereira Nunes declarou que, se por um lado cerca de 400 municípios terão seus repasses do FPM reduzidos neste ano, por outro lado aproximadamente 1.600 passarão a receber mais recursos desse mesmo fundo.
“Portanto, estamos discutindo aqui a situação das prefeituras que estão perdendo, mas não daquelas que estão ganhando”, observou ele.
