Promotores debatem ações contra crimes eleitorais no Nortão
A atuação do Ministério Público nas eleições deste ano, será debatida hoje, por promotores de Alta Floresta, Colíder, Apiacás, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em um encontro, em Alta Floresta.
Entre os assuntos que serão debatidos estão inegibilidade, propaganda extemporânea e as proibição da Justiça Eleitoral, como confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Também serão debatidos os ‘aspectos do Quinto Constitucional’, que trata da integração de membros do Ministério Público e da advocacia na composição de alguns tribunais, ‘educação: compromisso do Ministério Público’ e ‘pessoas com deficiência e acessibilidade’.
