Secretaria garante medidas emergenciais nos postos fiscais para início da safra
A fim de verificar medidas emergenciais a serem tomadas nos postos fiscais de fronteira neste início de escoamento de safra agrícola para evitar congestionamento de caminhões e sonegação fiscal no Estado, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes Dias, acompanhado do secretário-executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, do coronel Ricardo de Almeida Gil, e do tenente-coronel Otomar Pereira de Pereira, visitou na terça-feira (08.04) os Postos Fiscais Rio Correntes (divisa de MT e MS), Pontal do Araguaia (divisa em MT e GO) e Henrique Peixoto (Alto Araguaia).
No Posto Fiscal Pontal do Araguaia, em Barra do Garças, o secretário checou o cumprimento das medidas implementadas nestes 40 dias de gestão. Uma das primeiras ações de Eder na região foi inaugurar a unidade desconcentrada de fiscalização no trevo do Posto Dracenão, na confluência das BRs 158 e 070, em Barra do Garças, no leste do Estado, para desafogar o trânsito nas imediações do Posto Fiscal do Pontal do Araguaia, na divisa de Mato Grosso com Goiás.
“O tumultuo nos postos fiscais neste momento deve-se ao fato de começo de safra e implantação do sistema de nota fiscal eletrônica, contudo, não abriremos mão de fiscalizarmos tudo e todos. É nossa obrigação constitucional no zelo da ordem tributária”, afirmou Eder de Moraes.
No Posto Fiscal Rio Correntes a fiscalização foi intensificada, tendo em vista que alguns caminhoneiros estavam fazendo manobras no local para congestionar o trânsito na BR-163 e tentar burlar o cerco com a estratégia de tumultuar o Fisco. “A fiscalização será mantida de forma rigorosa, inclusive no Correntes, por onde trafegam cerca de 65% dos produtos comercializados em Mato Grosso”, lembrou o secretário.
Na última semana, Eder de Moraes entrou em contato com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, visando intensificar a fiscalização nos postos fiscais de fronteira e coibir a sonegação fiscal em Mato Grosso. Curado atendeu de imediato a solicitação do secretário de Fazenda e encaminhou para o Posto Rio Correntes reforço policial para continuar a intensificação na barreira.
“É mais uma estrutura gerencial do pátio, do que problemas de digitação das notas fiscais. Os policiais vão exercer o dever de garantir a ordem e caminhoneiro que desobedecer a Justiça, porque não vamos liberar ninguém antes da fiscalização”, alertou o secretário.
Éder destaca que por mais que os caminhoneiros pressionem para as cargas não serem fiscalizadas, a Sefaz não vai recuar, principalmente neste começo de escoamento de safra agrícola, que o trânsito de caminhões e carretas é intenso nas rodovias de Mato Grosso. “Para não serem fiscalizados, muitos motoristas param em fila dupla e congestionam o trânsito, o que preocupa os policiais rodoviários federais. Mas as providências já estão sendo tomadas”, garantiu o secretário de Fazenda.
