Projeto de zoneamento econômico do Estado é encaminhado para AL
A comissão estadual de zoneamento sócio-econômico ecológico do Estado encerrou os debates em torno das diretrizes e propostas que compõem o texto do projeto. O encontro teve início na segunda-feira, em Cuiabá, e contou com a participação de 47 representantes do setor produtivo e ambiental, órgãos estaduais e equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente.
“A proposta está validada, cumprimos com êxito nossos trabalhos. As propostas e sugestões apresentadas serão todas incluídas no relatório que será apresentado ao governo e tão logo esse documento esteja aqui, será encaminhado à Assembléia Legislativa, que dará prosseguimento ao processo de validação com as 12 audiências públicas previstas para acontecer em todas as regiões do Estado”, explicou o secretário de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT), Yênes Jesus de Magalhães.
O secretário da Sema, Luiz Henrique Daldegan, afirmou que todas as propostas incluídas no texto serão avaliadas, inclusive do setor produtivo.
O consultor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Amado de Oliveira Filho, se posicionou contrário à validação do texto na forma que foi apresentado. Segundo ele, as diretrizes engessam o Estado. ”Em momento algum a diretoria da Famato se mostrou contra o zoneamento. O que ela quer é continuar discutindo isso nas audiências públicas em que o nosso povo possa continuar produzindo o que eles escolheram e não somente o que o governo orienta. Estamos à disposição para debatermos o texto e vamos participar de todas as audiências públicas”, afirmou Oliveira.
Para o coordenador do Programa Nacional de Zoneamento, Marcos Del Prette, é necessário que haja outros fóruns como esse com outros setores da sociedade. Ele explicou que o zoneamento não restringe nada que já não esteja restrito por lei e que o objetivo é o planejamento da ocupação de espaços territoriais e subsídios para a elaboração e execução das diretrizes em busca do desenvolvimento sustentável.
“O zoneamento é uma base para planejamento territorial e por isso pode potencializar as outras políticas públicas. Ele dá a localização material, mostra e especifica onde elas podem ser executadas”. Ainda, segundo Prette, quem vai calibrar isso são as discussões entre os setores e a sociedade civil organizada. “Nós precisamos da parceria da sociedade pensando o futuro”, concluiu.
No encerramento dos trabalhos, o consultor da Famato, entregou aos secretários Yênes Magalhães e Luis Henrique Daldegan cópia do documento da diretoria, onde constam as diretrizes e propostas elaboradas pelo setor produtivo.
