Governo deve criar bolsa-floresta e compensar produtores
O governo planeja criar um fundo para pagar agricultores que fizerem “prestação de serviços ambientais”como conservar florestas, fazer reflorestamentos e recuperar áreas destruídas pelo fogo ou desmatadas. Seria uma espécie de ‘Bolsa-Floresta’ que o Ministério do Meio Ambiente vem estudando, informa a Folha de São Paulo
A proposta ressuscita o Pró-Ambiente, um projeto pioneiro do começo da década que nunca ganhou escala. Desta vez, de início, seria criado um fundo de R$ 100 milhões.
O pagamento a agricultores funcionaria, nesse caso, para atenuar a destruição.
Conforme Só Notícias já informou, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, já defendeu proposta semelhante junto a ONGs nos Estados Uniidos, ano passado. A proposta de Blairo seria uma compensação financeira para produtores que têm direito por lei de abrirem suas fazendas para plantio, mas as manteriam intactas.
A ministra Marina Silva, confirmou ontem, a intenção de criar o Bolsa-Floresta. “O Brasil está disposto a ir visitar outros países e trazer o projeto para cá, como fez com projetos de gestão de florestas públicas.” Segundo a ministra, o governo já teria aprovado a necessidade de um projeto como esse, e colocar em prática o pagamento mensal seria uma “prioridade”. “Não é prioridade só do Ministério do Meio Ambiente, mas de todo o governo.”
Ainda de acordo com a Folha, nos bastidores, a equipe de Marina Silva vem negociando com o Ministério do Planejamento a constituição desse fundo e a origem dos recursos –que viriam basicamente do Orçamento federal. Antes, será preciso aprovar uma lei específica no Congresso autorizando o repasse direto do dinheiro.
Ainda não foi definido o critério para a remuneração dos produtores, se será por número de hectares, famílias ou porcentagem de área verde preservada. Como parâmetro, o governo pretende conhecer iniciativas semelhantes em vigor na Costa Rica e no México.
“Este é um mecanismo para fazer o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos querendo fazer o pagamento para quem contribuir efetivamente na conservação”, afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke.
