TCE e Ministério Público ampliam parceria para combater corrupção no Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual vão unificar agendas para desenvolver ações conjuntas de combate à corrupção e improbidades administrativas. A parceria foi confirmada durante audiência entre os dirigentes das duas instituições, hoje de manhã, no TCE. Ficou decidido que o termo de cooperação técnica, existente desde maio de 2006, será ampliado para atender as novas demandas, principalmente em relação à campanha de combate à corrupção que foi lançada nacionalmente na semana passada, em Brasília. “Queremos contar com o apoio do tribunal para motivar a sociedade a denunciar atos de corrupção e, acima de tudo, para que tenhamos uma mudança de hábitos em relação às atitudes corriqueiras como levar vantagem e tirar proveito. Isso é forma de corrupção e precisa ser combatida”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, além de colocar a Instituição como parceira, convidou o Ministério Público para integrar o evento “Ciclo de Orientações para o Último Ano de Gestão” que o Tribunal realizará em abril. O primeiro encontro será dia 7, em Barra do Garças. O foco deste evento, segundo o presidente, é levar informações aos gestores sobre as exigências legais para final de mandato. “O gestor, por exemplo, não pode dar aumento salarial, realizar empréstimo e deixar restos a pagar. Vamos também realizar eventos para os candidatos a prefeitos e, posteriormente para os eleitos, mostrando os deveres e direitos dos gestores”.
Na opinião dos dois dirigentes essa unificação de agendas e ações será bastante importante. Para Antonio Joaquim, o Tribunal tem poder de fiscalizar, mas se encontrar atos de improbidade precisa enviar ao MP para as providências. “Ao unir esforços teremos mais agilidade e quem ganha é a sociedade que terá resposta mais rápida”, comentou.
Também participaram da reunião, os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Humberto Bosaipo, a procuradora Naume Denise e os promotores Roberto Turim, Ana Cristina Bardusco, Ester Luize e Célio Joubert Furio – que é o coordenador da campanha de combate à corrupção em Mato Grosso.
