Sorriso tenta resolver impasse e médicos mantém paralisação
Pelo segundo dia consecutivo, médicos do Hospital Regional de Sorriso só estão atendendo emergências. Eles alegam o atraso no repasse do adicional pelo Consórcio de Saúde Teles Pires, pelos atendimentos feitos aos pacientes de 15 municípios integrantes, entre eles Sinop, Lucas do Rio Verde, Vera, Claudia, Santa Carmem, e outros.
O presidente do consórcio, prefeito Osmar Rosseto, alegou que o pagamento não foi feito devido as pendências nos repasses feito pela Prefeitura de Sorriso, que corresponderia a 50% do montante pago aos médicos.
O secretário de Administração do município, Alci Luiz Romanini, informou, ao Só Notícias, que a prefeitura está tentando solucionar o impasse, e que o município pleiteia desde 2005 a retirada do inciso 11, do artigo 5°, do protocolo de intenções do consórcio, visto que a retenção do Imposto de Renda não é obrigatória, situação que não vem sendo acolhida, nem para apreciação por parte da Direção do Consórcio. “Esta situação necessita de aprovação legislativa. Sorriso não se habilitou para isto, em razão deste seu pleito e não está, por isso, autorizado a efetuar o repasse até o momento”, alegou.
Ainda, segundo o secretário, outro motivo para o não pagamento deve-se a limitação de recursos. “O Estado não repassa os valores do PACIS (Programa de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde) há oito meses, deixando o município em situação de dificuldade, neste aspecto”, salientou.
Ele também justificou que o pagamento ao consórcio é feito todo dia 20, logo, apenas o valor correspondente a janeiro estaria atrasado. Também criticou que o consórcio estaria inadimplente com o município, uma vez que a prestação de contas dos recursos repassados, no exercício anterior, estaria pendente desde setembro. “Esta é uma providência elementar que não habilita o município a repassar recursos sem o cumprimento dessa obrigação por parte do consórcio”, completou.
A prefeitura aguarda um reunião com a direção do consórcio para resolver a questão. “Enquanto perdurar esta situação, a administração municipal continua atenta para dar o atendimento à população, atuando supletivamente, no que for
possível, a fim de promover a segurança no atendimento aos serviços de saúde”, concluiu.
O presidente do Teles Pires, Osmar Rosseto, confirmou agora há pouco, ao Só Notícias, que tenta uma solução imediata para resolver a situção, na Secretaria do Estado de Saúde, com a utilização de outros recursos para pagamento dos médicos. “Mas dependemos da posição de Sorriso. Essa história do atraso na prestação de contas é sem fundamento, já que o conselho fiscal presta contas a cada três meses”, ponderou.
Outro lado:
A Secretaria de Saúde aponta que houve atraso em duas parcelas e que espera a prestação de contas do consórcio, além de estar aberta ao diálogo para resolver os problemas os profissionais normalizarem os atendimentos
(Atualizada às 17h21)
