Obras inacabadas em Mato Grosso somam R$ 5 bilhões, diz TCE
O Tribunal de Contas do Estado começou a institucionalizar uma das metas prioritárias da gestão do conselheiro Antônio Joaquim, com a criação de uma Comissão Especial para fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em Mato Grosso, que chegariam em torno de 200 e um custo estimado de R$ 5 bilhões, informações ainda não confirmadas. De acordo com a portaria número 26, publicada no Diário Oficial que circulou na quinta-feira (28) os membros da Comissão terão 60 dias para concluir os trabalhos. Eles devem se basear em relatório já levantado pelo conselheiro Valter Albano e que foi remetido para o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR) que destinou emendas para conclusão de algumas dessas obras consideradas prioritárias como o caso do Hospital Central de Cuiabá.
A Comissão terá como objetivo: comprovar quantas e como estão as obras em andamento, pontuando que uma obra inacabada consome recursos públicos e portanto, é fruto de má gestão. “Se existem obras inacabadas é porque houveram falhas no processo, então tem-se que apurar os responsáveis, pois a população fica a mercê de precários atendimentos por causa de ocorrências desta natureza”, disse o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cada ente público deve terminar uma obra antes de dar início a outra. O segundo objetivo é disponibilizar informações para um sistema que irá monitorar, via satélite, o andamento de obras públicas. “Tenho como uma das metas, a utilização da tecnologia para auxiliar na fiscalização e para combater o desperdício no Poder Público”, frisa Antônio Joaquim assegurando que ainda neste ano obras em andamento ou paralisadas serão acompanhadas tanto por satélite como in loco pelos auditores do TCE.
Na sessão de terça-feira (3) a Comissão apresentará no plenário uma resolução com o questionário a ser enviado aos gestores municipais e estaduais. A portaria informa a composição da comissão formada pelos auditores Nelson Yuwao Kawahara e Carlos Augusto Bordieri, bem como pelos técnicos Boulanger Macedo Tostes e Maria Elisa Z. Feitosa Costa Marques.
