Promotores debatem regras eleitorais em Sinop
A atuação do Ministério Público nas eleições municipais, em outubro, quando a disputa para cargos de prefeitos e vereadores movimenta as cidades, será debatida no próximo sábado, em Sinop, em um encontro de promotores de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cláudia, Feliz Natal, Porto dos Gaúchos, Tapurah e Vera.
A promotora de Lucas do Rio Verde, Patrícia Eleutério Campos, vai falar sobre ‘propaganda eleitoral’. Ela deve abordar as leis com as proibições aos partidos e candidatos, bem como crimes e abusos. Nas últimas eleições, em 2006, em várias cidades da região, o Ministério Público firmou acordos com partidos para evitar abusos em propagandas, principalmente em muros e veículos.
Além deste, os promotores também debaterão sobre ‘providências preliminares à execução penal’, com palestra do promotor de Sorriso, Marco Aurélio de Castro, e
‘considerações sobre o quinto constitucional’, com Marcelo Ferra de Carvalho.
Será a primeira reunião do grupo da região, este ano.
