AMM garante não haver irregularidades em convênios com Turismo
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) emitiu nota oficial de esclarecimento ontem, em relação as investigações efetivadas pelo Tribunal de Contas da União junto ao Ministério do Turismo.
Segundo o documento assinado pelo presidente da entidade, José Aparecido dos Santos, o Ministério do Turismo, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de turismo de Mato Grosso, solicitou da AMM encaminhamento de projetos de acordo com as normativas do ministério.
Nesse caso, “a AMM, em conformidade com as referidas normas, deu todos os encaminhamentos de projetos e planos de trabalho. “A AMM cumpriu com todos os procedimentos exigidos para a concretização dos projetos. O Turismo deu parecer favorável a aprovação das prestações de contas dos convênios e a AMM está apta a firmar convênios, conforme autoriza Normativa 01/97, do Tesouro Nacional, sendo que a entidade cumpriu com todas as exigências legais requeridas”, enfatiza Cidinho, que comanda a AMM pelo segundo mandato.
Ainda na nota de esclarecimento, ele entidade que a entidade ainda não foi notificada, “mas as supostas irregularidades apontadas em relação a execução dos convênios serão apuradas e tomadas todas as medidas cabíveis, com a finalidade de esclarecer os pontos levantados pelo TCU.”
Em outro convênio mediado pela AMM, para o projeto “Viva seu rio limpo”, o TCU nota a existência de uma pessoa jurídica que se declarava como microempresa, mas faturou, apenas nessa ação, R$ 240 mil – valor superior ao teto legal, e ela seria do mesmo proprietário de uma outra firma que participou do projeto, dando a entender para o TCU que são do mesmo sócio e operadas por possíveis laranjas.
