Tesouro Nacional autoriza renegociação de dívidas de Mato Grosso
Mato Grosso teve aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o modelo de renegociação para pagamento de suas dívidas com a União. Esgotados os entendimentos, já que a STN recusa a proposta de emissão de títulos públicos autorizados através da mudança de Resolução do Senado Federal que já foi apresentada pelo senador Jonas Pinheiro.
Ficou acordado entre Mato Grosso e o governo federal que estava autorizada a renegociação das dívidas estimada em R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 4,6 bilhões são passíveis de reperfilamento, mas mediante a contratação de empréstimo que no caso seriam feitos pelas instituições bancárias, sejam elas públicas ou privadas.
Pela proposta inicial, Mato Grosso venderia sua dívida com a União, por meio de leilão para bancos ou pool. Posteriormente a isso, sem dever a União, o Tesouro Estadual pagaria as instituições financeiras com prazos e condições mais favoráveis, dando como garantia as receitas estaduais ou os montantes que a própria União desconta mensalmente do Tesouro Estadual e que neste ano estão estimadas em R$ 625 milhões.
O governador Blairo Maggi foi informado pela manhã das condições impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional e que receberam a aprovação do coordenador da renegociação da dívida e presidente da MT Fomento, Éder de Moraes Dias. Assessores próximos de Maggi frisaram a satisfação do chefe do Executivo Mato-grossense com a notícia e com a possibilidade de ainda neste ano já estarem concluídas as negociações e o Estado se livrar de uma pendência estimada em mais de R$ 53 milhões/mês.
Outro avanço conquistado foi a abertura geral com a participação de qualquer instituição, o Banco Mundial (Bird) ou o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Além de não vetar a participação de bancos privados e do Banco do Brasil, a STN também não condicionou a operação à transação através de nenhuma instituição de crédito. “Avançamos muito e não tivemos nenhuma sobrecarga fiscal para Mato Grosso, o que é mais importante”, disse Éder Moraes.
