Exército poderá assumir 5% de obras em rodovias federais
A câmara avalia a obrigatoriedade de, pelo menos, 5% das obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) serem realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. A medida está prevista no projeto de lei 1658/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
De acordo com o projeto, as obras serão realizadas por meio de convênios entre o DNIT e o Comando do Exército Brasileiro. O autor destaca que o Exército é, hoje, umas das instituições de maior credibilidade do país, com capacidade técnica comprovada na realizações de obras de infra-estrutura.
Além disso, o Exército tem unidades de Engenharia de Construção espalhadas em pontos estratégicos por todo país. “Todas as unidades dotadas de excelente estrutura técnica e profissional e quadros do mais elevado gabarito”, destaca o parlamentar.
Vital do Rêgo Filho afirma que são observadas muitas falhas na execução de obras de todos os tipos no país, desde o processo de licitação até a execução. “O Exército goza de grande credibilidade, tanto no aspecto moral quanto no aspecto técnico”, avalia o deputado. Por isso, ele espera que a medida torne a aplicação dos recursos mais eficiente e a execução das obras mais ágil, facilitando o controle dos gastos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
