Greve de advogados públicos prejudicará processos de interesse da União
A greve de advogados públicos iniciada hoje, prejudicará o andamento de processos judiciais de interesse da União. Serviços como andamento de processos, arrecadação de tributos e contratos e manutenção de convênios por toda a administração publica também serão afetados pela paralisação, que ocorre por tempo indeterminado.
A categoria é formada por os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União. O governo tinha prometido reajuste salarial de 30% até abril de 2009, mas o acordo, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está suspenso até que o Orçamento-Geral da União seja reequilibrado após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, José Wanderlei Kozima, o reajuste salarial, garantido no acordo firmado entre as entidades de classe e o governo federal, não dependia da aprovação da CPMF. “Em nenhum momento se falava em CPMF. O governo tem cumprir com o que foi prometido”, reclama.
Segundo a Advocacia-Geral da União, somente no ano passado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que será afetada pela greve, arrecadou cerca de R$ 13 bilhões de impostos devidos. “O cidadão paga os impostos para não ter problemas com a Justiça. Se ficarmos de braços cruzados, a arrecadação de tributos em atraso vai ficar parada e o governo deixa de ganhar”, diz Kozima.
Por meio da assessoria, o Ministério do Planejamento informou que considera a greve precipitada porque o governo pretende negociar a situação salarial de cada categoria. Segundo o Fórum Nacional da Advocacia Pública, a categoria não está fechada para negociar novamente porque foram “bastante flexíveis” durante as negociações no ano passado.
