Convênio para obras de esgoto em Sinop deve sair até 2ª
O prefeito Nilson Leitão viaja amanhã, ao Rio de Janeiro, para resolver as últimas pendências no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e definir a assinatura do contrato para liberação dos recursos para implantação da rede de esgoto em 40% da cidade. Segundo Leitão, a expectativa é que seja firmado até a próxima segunda-feira.
“Já resolvemos todos os problemas jurídicos e técnicos para assinar o convênio de R$ 39 milhões para Sinop. A forma de fazer a obra, provavelmente, vai ser de administração direta, e a prefeitura está resolvendo isso juridicamente”, detalhou. A contrapartida da prefeitura será de R$13 milhões.
A liberação dos recursos foi autorizada pelo Tribunal de Justiça, em novembro, após o municípios ficar impedido de obter o empréstimo desde junho, por liminares da comarca de Sinop, que apontava supostas irregularidades na licitação. Os entraves para execução da obra começaram após a empreiteira Gautama, que venceu a licitação, ser acusada de ilegalidades para vencer licitações de obras públicas. Após negociações, a mesma desistiu de executar a obra em Sinop.
O projeto do financiamento da rede de esgoto foi aprovado pelo Tesouro Nacional, Senado e a Câmara dos Vereadores. Os R$ 39 milhões devem ser liberados em parcelas mediante andamento da obra e vistorias de técnicos.
