Governo inicia discussões sobre mudanças em punição para infrações de trânsito
Um grupo de trabalho nomeado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, realizou hoje, a primeira reunião para colher e debater as sugestões que devem integrar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro, em que serão propostas mudanças para aumentar o rigor das penas por infrações de trânsito.
Participam do trabalho representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O grupo será coordenado pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
A elaboração do projeto foi anunciada na última quinta-feira, pelo ministro Tarso Genro. Na oportunidade, ele defendeu punições mais duras para os infratores reincidentes, definidos com um “tipo criminal diferente”, que exige a aplicação de medidas repressivas.
Entre as medidas, o ministro citou o confisco de veículos, a redução da graduação alcoólica passível de punição e até uma possível fixação de multa de acordo com o valor do carro. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do ministério da Justiça, as declarações de Tarso se deram de forma hipotética e ainda não é possível antecipar qualquer tipo de mudança.
Dados da PRF indicam que em 2007 foram registrados nas rodovias sob sua jurisdição 122.985 acidentes, com 6.840 mortes – cerca de 10% a mais que em 2006. A maior parte dos acidentes ocorreu em pistas com bom estado de conservação, retas e em tempo seco, o que, segundo o órgão, se deve à imprudência dos motoristas. O mesmo levantamento apontou que aumentou em 154%, de 2006 para 2007, o número de flagrantes de motoristas alcoolizados (de 2.412 para 6.128).
Mensagens educativas produzidas pelo Denatran e pelo Ministério das Cidades estão sendo veiculadas na TV desde 24 de dezembro do ano passado e continuam até o próximo dia 15. A campanha alerta jovens e adultos para os riscos de se dirigir embriagado.
