Erros no código florestal devem ser corrigidos ainda este mês, diz governo
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (8) ter indicações de que até o fim do mês o governo deve chegar a um documento final para corrigir “erros básicos” do Código Florestal Brasileiro. “Tenho indicações de que durante esse mês esse assunto estará equacionado. Podemos chegar a um documento final em relação a cinco ou seis itens até o final da semana ou do mês. É apenas a correção de alguns itens que estão sendo discutidos há muito tempo”, afirmou o ministro a jornalistas durante a viagem a Marabá para lançar o Programa Boi Guardião, que promete conter o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia.
Segundo Stephanes, que se encontrará no fim da tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, o mais adequado seria a edição de uma medida provisória. “Há itens que mexem na lei, portanto, teria que ser uma medida provisória, mas quem está discutindo isso é a assessoria jurídica do presidente”, afirmou.
Um dos pontos em que já há consenso e deve ser mudado diz respeito à permissão do plantio em várzeas e topos de morros.
Na reunião de hoje com o presidente Lula, também devem estar presentes os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
