Câmara tenta limpar a pauta deste ano em Cuiabá
Vereadores cuiabanos iniciaram esforço concentrado para "limpar" a pauta de votação até 22 de dezembro, quando está previsto o início do recesso parlamentar que se estenderá até 2 de fevereiro. A idéia é fazer sessões diárias até a semana que vem.
De acordo com o presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), o esforço se faz necessário porque existem cerca de 170 projetos pendentes para votação. Entre eles estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o que mantém para 2010 as mesmas taxas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Do total de matérias, cerca de 20 são de autoria do prefeito Wilson Santos (PSDB). Regimentalmente, o recesso no Legislativo começaria no dia 15, mas isso só será possível depois de votado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010.
Ao começar o esforço concentrado, a Câmara colocou ontem 43 projetos em votação, sendo que 25 foram retirados da pauta e cinco não foram votados porque os autores não estavam presentes no Plenário. O esforço concentrado vai discutido até amanhã entre a bancada de apoio a Wilson e o prefeito. Os governistas vão decidir se colocam em votação antes do recesso o polêmico projeto de lei que muda o regime da Sanecap de empresa pública para sociedade anônima.
Desde 2006, os vereadores não são mais remunerados pela realização de sessões extraordinárias.
