TCE julga amanhã 102 processos de prefeituras, câmaras e governo
A sessão plenária do Tribunal de Contas de amanhã tem 102 processos na pauta de contas anuais de Governo e Gestão, tomada de contas, denúncias, recursos e atos de aposentadorias e pensões. As prefeituras de Ribeirão Cascalheira, Apiacás, Porto Alegre do Norte, Brasnorte, Nova Xavantina e Barra do Bugres integram a pauta do TCE para receber parecer prévio sobre as contas de Governo e julgamento das contas de Gestão. Ambos os oito balanços são relativos ao exercício de 2008. O Pleno ainda vai deliberar sobre as contas anuais de outras oito prefeituras.
Também retornam à pauta as contas de gestão de 2008 das secretarias de Cuiabá de Comunicação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Os quatro processos estão sob pedido de vistas.
Há ainda previsto o julgamento do exercício financeiro de 2008 do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e dos fundos de Desenvolvimento Industrial e Comercial, de Amparo ao Trabalhador, Partilhado de Investimentos Sociais e Assistência Social.
Além da execução orçamentária de 2008, o TCE vai julgar cinco tomadas de contas instauradas nas prefeituras de Alto Boa Vista e Araguainha; nos consórcios de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Norte Araguaia; e no Serviço de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.
