Cuiabá apresenta propostas ao novo Código Florestal
Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública do Código Florestal em Cuiabá. Representantes de vários segmentos sociais e empresariais apresentaram propostas que desejam incorporar na nova legislação. Foram quatro horas de discussão e muito desabafo de pequenos produtores e agricultores com dificuldade de acessar crédito devido às restrições ambientais.
Maria da Glória, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), disse que a preocupação é a mesma de todos sejam agricultores pequenos ou de escala. "São tantas mudanças e complicações que não sabemos ao certo o que podemos fazer. Perturbação e confusão das leis que nos prejudicam muito. Nos, pequenos, estamos passando por todas essas dificuldades da legislação", disse.
Ela sugeriu que o Código observe as particularidades e peculiaridades de estados e município. "Temos que tirar mato grosso de culpado. Se estrangeiro quiser respirar bem, que pague por isso", disparou. Fetagri representa 120 sindicatos de trabalhadores rurais em Mato Grosso.
O prefeito de Querência, Fernando Gorgen, sugeriu que o código tenha preocupação ambiental urbana, possibilite exploração de madeira para lenha em manejos florestais. E utilize árvores exóticas nos reflorestamentos. "O produtor tem que pagar pra ter reserva, queremos dinheiro para pagar faculdade dos filhos e ter vida digna", desabafou.
Presidente de Associação Matogrossenses dos Engenheiros Florestais (500 profissionais), Joaquim Paiva de Paula, propôs a criação da engenharia pública para facilitar os processos de legalização dos pequenos. Remuneração dos serviços ambientais para revegetação voluntaria com espécies nativas além de compensar também pelas as áreas de desmatamento evitado.
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, elencou várias contribuições ao novo Código: consolidação de todas as áreas de produção; isonomia legal entre os estados, pagamento por serviços ambientais entre outras.
O coordenador do evento, deputado Homero Pereira, afirmou que todas as sugestões serão consideradas na elaboração da nova legislação. Considerou a audiência rica e produtiva.
O relator da Comissão Especial, Aldo Rebelo (PCdoB-MT), ponderou que todas idéias apresentadas durante a audiência são insumos para criar um código com unidade e respeito à diversidade que é o Brasil. E englobe toda sua estrutura fundiária e todas as atividades econômicas. E declarou "Todos os brasileiros tem orgulho de Mato Grosso. Vocês estão fazendo um grande trabalho e ajudando o país a crescer".
