Estudo pode definir novo modelo de distribuição de recursos
Um estudo iniciado há aproximadamente dois anos pode sugerir novos rumos para a distribuição de recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. A nova proposta estima a criação de um Índice de Desenvolvimento Social (IDS), cuja premissa seria alterar as desigualdades entre as cidades do Estado. A criação é tratada na Assembleia Legislativa. Recentemente, parlamentares reconheceram sua viabilidade e agora estudam as formatações possíveis de serem realizadas.
O IDS inspira-se nos mesmos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), constituído por critérios como ‘renda’, ‘educação’ e ‘saúde’. No entanto, a proposta mato-grossense, de autoria do deputado José Riva (PP), versa por um diferencial: a inclusão do indicador ‘ecológico’.
“O IDS acrescenta ao IDH um critério ecológico, que é na verdade o índice de queimadas. Quem mais diminuí-las mais ganharia. Por outro lado, no critério renda, o município que tem menos renda per capita ganha mais”, explica o consultor Maurício Munhoz Ferraz.
Os deputados ainda precisam aprimorar importantes aspectos. Um deles é saber para quais impostos o índice poderá ser usado na hora de determinar a distribuição de dinheiro. Uma das metas é que ele possa corrigir as desigualdades sociais e regionais, através da distribuição do ICMS. O material também deve chegar às mãos do governador Blairo Maggi.
Conforme Só Notícias apurou, para determinar o IDS faria-se necessário observar variáveis dentro dos critérios. Na ‘educação’, por exemplo, levar em conta os dados do censo escolar promovido pela Seduc no tocante as matrículas desde a pré-escola até o ensino de jovens e adultos.
Na saúde, basear-se em informações que tratem da expectativa de vida média nas cidades por meio das informações do IBGE. Sobre a renda, tal critério seria calculado por meio do Valor Adicionado de cada município. Este dado é divulgado anualmente pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e comparado ao Produto Interno Bruto (PIB).
