Sinop: Taques defende mudança em leis para reduzir criminalidade
O procurador da República em São Paulo, Pedro Taques, defendeu ontem, em Sinop, alterações na legislação brasileira para redução da criminalidade. Em um evento jurídico de uma faculdade, o mato-grossense disse ser preciso distinguir as espécies de crimes e punir com maior severidade aqueles que lesam o país e os cofres públicos. Para Taques, a legislação brasileira criada em 1940 não atende mais a realidade do século 21. “Desde então ela não foi mais alterada. O que precisa ser feito é uma diferenciação entre os crimes. Uma pessoa que rouba shampoo merece ser reprimida, mas não deve ter sua liberdade privada, muito menos ser comparado com crimes que causam danos a sociedade”, declarou, em entrevista ao Só Notícias.
O procurador fala em maior rigor na apuração de casos de corrupção. “Aqueles que cometem corrupção, merecem sim ser reprimidos mais fortemente pois geraram danos à população”, expressou. No entender dele, mudanças também devem ser feitas quanto a maioridade penal. “Os menores entre 16 a 18 deveriam ser responsabilizados criminalmente, por meio de uma decisão judicial baseada em laudos e pareceres, o que em outros países já existe”, afirmou, referindo-se a assassinatos, estupro e outros. Taques disse que a discussão sobre a redução da maioridade penal deve ser feita pelo parlamento porque o código penal atual tem 59 anos. “Atualmente a realidade era outra, tínhamos uma sociedade que era rural, hoje ela é urbana”, emendou.
Pedro Taques acentua que, mesmo havendo pontos a serem melhorados nas leis, deve ser feito primeiro mobilização da classe política. “A alteração da legislação brasileira deve passar por aprovações do parlamento, e já existe uma discussão de projetos para que ela seja adaptada às nossa realidades. Mas qualquer mudança só terá efeito se o Congresso Nacional, que deve criar as leis, começar a fiscalizar”.
O procurador afirmou também que é contra a pena de morte porque não deu certo no mundo inteiro, principalmente por questões financeiras. “Não será no Brasil que dará certo”, afirmou.
